Considerando as recentes tratativas da direção do Instituto Chico Mendes em promover a terceirização da gestão da Academia Nacional de Formação em Conservação da Biodiversidade – ACADEBio por meio de licitação de um contrato de gestão;
Considerando que tais tratativas vêm transcorrendo sem a devida transparência e participação do quadro de servidores do Instituto, bem como da sociedade civil;
Considerando que os processos educativos havidos na ACADEBio devem seguir a premissa de uma pedagogia pública, crítica e orientada ao bem comum da sociedade brasileira, o que somente pode ser assegurado se sua gestão estiver a cargo do Poder Público e não de entidades privadas;
A Ascema Nacional vem requerer a paralisação completa e imediata de quaisquer movimentações processuais referentes à implementação dessa proposta de terceirização e a abertura de canais de diálogo transparentes e participativos com o quadro funcional do Instituto e com parceiros da sociedade civil afetos à conservação socioambiental e ao desenvolvimento socioambiental nacional.
Considerando que os processos educativos havidos na ACADEBio devem seguir a premissa de uma pedagogia pública, crítica e orientada ao bem comum da sociedade brasileira, o que somente pode ser assegurado se sua gestão estiver a cargo do Poder Público e não de entidades privadas;
A Ascema Nacional vem requerer a paralisação completa e imediata de quaisquer movimentações processuais referentes à implementação dessa proposta de terceirização e a abertura de canais de diálogo transparentes e participativos com o quadro funcional do Instituto e com parceiros da sociedade civil afetos à conservação socioambiental e ao desenvolvimento socioambiental nacional.
Brasília,04 de setembro de 2017.
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASCEMA NACIONAL
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