sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Advocacia-Geral da Mineração? A competência para o Licenciamento Ambiental Federal é do IBAMA!

Em nota de repúdio (baixe aqui), Asibama-RJ e Ascema Nacional afirmam que a interferência da AGU no indeferimento pelo IBAMA da licença para a Petrobras perfurar poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas desvirtua e politiza o processo de licenciamento ambiental, agindo parcialmente a favor de interesses da indústria. Denuncia ainda o desinteresse do MME em concluir as AAAS iniciadas e de propor novas avaliações no país

quarta-feira, 23 de agosto de 2023