O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – é o órgão do Governo Federal responsável pela gestão das 324 unidades de conservação da natureza federais espalhadas pelos biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho.
A gestão destas unidades de conservação é apoiada pelas Coordenações Regionais (CRs) do Instituto, as quais também são responsáveis pelo julgamento administrativo dos autos de infração e pela emissão das autorizações para licenciamento ambiental em suas respectivas áreas de abrangência.
Desde sua origem, as Coordenações Regionais foram lideradas por pessoas comprometidas com a conservação ambiental, em sua maioria servidores do próprio ICMBio, pautados por um corpo técnico de servidores altamente capacitados. Isso garantiu, até o presente, o respeito à missão institucional do órgão que é de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental em todo o território brasileiro”.
No atual cenário de desmonte da área ambiental, muitos cargos nas autarquias vinculadas a esta agenda se tornaram moeda de troca política. Neste processo, duas Coordenações Regionais em áreas importantes da Amazônia Brasileira (CR4) e do Cerrado e Caatinga (CR5) tiveram suas chefias substituídas sem motivações técnicas.
Agora mais uma Coordenação Regional está sendo ameaçada por interesses de grupos político-econômicos sem compromissos com a conservação ambiental e a diversidade sociocultural a ela vinculada: a CR8, que protege as áreas mais significativas da Mata Atlântica e dos biomas marinho e costeiro no sudeste do Brasil.
As unidades de conservação protegem a nossa biodiversidade, prestam serviços ambientais essenciais para toda a sociedade e garantem o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais, entre os quais indígenas, quilombolas e caiçaras.
A missão do ICMBio está diretamente vinculada ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal (art. 225, CF). Contudo, cumpre não só às Autarquias Ambientais, mas à toda a coletividade o dever de protegê-lo. Por isso, nos dirigimos neste momento à sociedade, chamando-a a apoiar esta causa, reforçando que as nomeações para cargos no ICMBio, devam SEMPRE se pautar em critérios de comprometimento com a causa e no devido diálogo com a sociedade.
Alguns setores da sociedade civil organizada já demonstraram apoio, como por exemplo, na “Carta dos Movimentos Sociais em defesa do ICMBio - Pela defesa dos interesses públicos e socioambientais das Unidades de Conservação da Natureza”, cujo teor ratificamos e damos publicidade.
Nós, servidores do Instituto Chico Mendes, comprometidos com os interesses públicos e juntamente com estes movimentos sociais, reafirmamos nosso compromisso com a missão de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental e convidamos a todos os brasileiros a se unirem a esta luta pelas unidades de conservação e contra o loteamento dos cargos públicos na área ambiental.
A gestão destas unidades de conservação é apoiada pelas Coordenações Regionais (CRs) do Instituto, as quais também são responsáveis pelo julgamento administrativo dos autos de infração e pela emissão das autorizações para licenciamento ambiental em suas respectivas áreas de abrangência.
Desde sua origem, as Coordenações Regionais foram lideradas por pessoas comprometidas com a conservação ambiental, em sua maioria servidores do próprio ICMBio, pautados por um corpo técnico de servidores altamente capacitados. Isso garantiu, até o presente, o respeito à missão institucional do órgão que é de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental em todo o território brasileiro”.
No atual cenário de desmonte da área ambiental, muitos cargos nas autarquias vinculadas a esta agenda se tornaram moeda de troca política. Neste processo, duas Coordenações Regionais em áreas importantes da Amazônia Brasileira (CR4) e do Cerrado e Caatinga (CR5) tiveram suas chefias substituídas sem motivações técnicas.
Agora mais uma Coordenação Regional está sendo ameaçada por interesses de grupos político-econômicos sem compromissos com a conservação ambiental e a diversidade sociocultural a ela vinculada: a CR8, que protege as áreas mais significativas da Mata Atlântica e dos biomas marinho e costeiro no sudeste do Brasil.
As unidades de conservação protegem a nossa biodiversidade, prestam serviços ambientais essenciais para toda a sociedade e garantem o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais, entre os quais indígenas, quilombolas e caiçaras.
A missão do ICMBio está diretamente vinculada ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal (art. 225, CF). Contudo, cumpre não só às Autarquias Ambientais, mas à toda a coletividade o dever de protegê-lo. Por isso, nos dirigimos neste momento à sociedade, chamando-a a apoiar esta causa, reforçando que as nomeações para cargos no ICMBio, devam SEMPRE se pautar em critérios de comprometimento com a causa e no devido diálogo com a sociedade.
Alguns setores da sociedade civil organizada já demonstraram apoio, como por exemplo, na “Carta dos Movimentos Sociais em defesa do ICMBio - Pela defesa dos interesses públicos e socioambientais das Unidades de Conservação da Natureza”, cujo teor ratificamos e damos publicidade.
Nós, servidores do Instituto Chico Mendes, comprometidos com os interesses públicos e juntamente com estes movimentos sociais, reafirmamos nosso compromisso com a missão de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental e convidamos a todos os brasileiros a se unirem a esta luta pelas unidades de conservação e contra o loteamento dos cargos públicos na área ambiental.
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