Sobre a saída de 32 Delegados e 4 Observadores da Asibama DF do VIII Congresso da Ascema Nacional e as colocações do colega Erico Grassi

- Conforme Comunicado 02 da Ascema Nacional, de 10/08, as entidades locais Asibama-DF, Asibama-AC não tiveram suas atas validadas pela Diretoria Executiva e, portanto, seu credenciamento seria submetido ao Plenário do Congresso. A Asibama-PB estava suspensa e não tinha direito a delegados, apenas 1 observador.

- A Asibama-DF realizara assembleias antes do Edital de Convocação para o Congresso e, portanto, fora do Período Congressual, e depois outras assembleias dentro do período regular. Tais assembleias foram realizadas em caráter Permanente, instituto desconhecido até então para eleição de delegados. Nos 11 anos de Ascema Nacional, nunca houve assembleias permanentes para tiragem de delegados e mais, nunca ninguém ouviu falar ou conhece nenhuma entidade sindical ou associação que tenha se utilizado desse artifício para eleição de delegados. A entidade do DF também apresentou nome de delegado eleito em uma assembleia da qual não participou. E, depois do prazo de entrega das atas, apresentou nome de uma delegada.

- A Asibama-AC realizou assembleia antes de período congressual, mas teve seu delegado validado no Congresso.

- Asibama-PB há anos encontra-se em situação irregular e tem direito apenas a observador. Encontrava-se suspensa e essa situação foi ratificada mais uma vez em Plenário.

- Chegando ao Congresso, o Presidente da Asibama-DF apresentou por escrito recurso sobre o Comunicado 02 solicitando, após fundamentar o pleito, que a Diretoria da Ascema Nacional aceitasse todos os seus delegados e, caso isso não ocorresse, que submetesse o recurso ao Plenário.

- A Diretoria da Ascema Nacional informou ao Congresso que aceitara parcialmente o recurso da Asibama-DF, credenciando, assim, 32 dos seus 36 Delegados e oferecendo aos outros 4 a condição de Observadores, todos com direito a voz no Congresso, considerando que esses últimos foram eleitos via Assembleia Permanente, considerada pela Diretoria como algo irregular e inválido.

- Com essa condição a delegação da Asibama-DF seria mais de 1/3 do Congresso, 37%; 32 delegados entre os 87 no total.

- O Presidente da Asibama-DF solicitou um tempo de 10 minutos para sair com a delegação do Plenário e reunirem-se para decidirem se aceitariam ou não o resultado do recurso.

- Retornando informaram que submeteriam os 4 Observadores ao Plenário para que fosse validada sua eleição via Assembleia Permanente. Mas para tanto a Asibama-DF solicitou que todos os 11 diretores da Ascema Nacional (todos tem direito a voto no Congresso, sendo que 8 foram eleitos nas suas bases e 3 eram delegados natos) não pudessem votar (o que eu, particularmente, considero um absurdo e antidemocrático).

- Para não haver qualquer questionamento ao processo, a Diretoria da Ascema Nacional aceitou a exigência e todos os diretores se abstiveram de votar.

- Foi então passada a palavra para a defesa de propostas por parte da Asibama-DF e da Ascema Nacional e para a manifestação dos Estados interessados em discutir o tema – alguns se manifestaram e a Asibama-RJ fez a leitura de sua Carta.

- Realizada a votação, a proposta da Diretoria da Ascema Nacional de rejeitar o instituto de Assembleia Permanente como válido e manter os 4 como Observadores foi aprovada por 21 votos contra 13, lembrando que se abstiveram de votar os 11 Delegados da Diretoria Executiva.

- Imediatamente após a votação, o Presidente da Asibama-DF pediu a palavra para uma manifestação em nome da sua Delegação e disse que: “infelizmente nós já tínhamos tomado uma posição que ou ia participar a delegação do DF inteira, ou a delegação inteira não participaria. E como a decisão plenária é soberana a gente respeita, mas respeitamos também toda discussão que nós fizemos.  Então nós respeitamos a plenária pela decisão e vamos respeitar também a condução das nossas plenárias e foi isso que a gente decidiu. Então a gente agradece e a delegação do DF está se retirando do Congresso”[Retirado dos áudios do Congresso, que deverão ser disponibilizados na íntegra em breve].

- Assim, após recurso da própria Asibama-DF que pedia análise pelo Plenário e mesmo depois da Diretoria da Ascema Nacional aceitar a exigência de não participar da votação a delegação inteira se retirou.

- O caso da delegada Lindalva é simples. Encerrado o prazo para envio das atas das assembleias em 06/08 seu nome não constava nas listas de delegados da Asibama-DF. No dia 10/08 a Asibama DF enviou retificação da ata enviada em 06/08. Como a Delegada estava presente e foi eleita na assembleia validada no Congresso, não haveria qualquer problema com seu credenciamento junto aos demais 31 delegados.

- O colega Erico Grassi, presidente licenciado da Ascema Nacional, não foi eleito em assembleia válida, portanto permaneceria no congresso na condição de observador. No entanto, após a retirada da delegação do Plenário, retornou e credenciou-se como delegado nato ao Congresso por ser o presidente licenciado, porém logo em seguida devolveu o crachá à mesa de credenciamento.

- Uma aritmética básica descarta qualquer manipulação ou viés no Congresso por parte da Ascema Nacional. Somando os 32 delegados da Asibama DF (um dos quais Diretor da Ascema Nacional que apoiava a DF) aos seus outros 13 apoiadores que votaram para validar assembleia permanente, dava um total de 45 Delegados (de 87 presentes no evento), mais de 50% do Congresso. Do outro lado contrário, tínhamos outros 10 delegados da Diretoria da Ascema Nacional e os 21 votos contrários à assembleia permanente, somando um total de 31. Se todos os 11 votos remanescentes, que não se alinharam a nenhuma posição no caso, fossem somados aos 31 citados, ainda assim seriam minoria, 45 x 42. Sozinha, a delegação da Asibama-DF (32) era maior que os votos da Diretoria e quem apoiou sua proposta (31). É o primeiro caso de uma maioria esmagadora, que pode ganhar todas as votações e eleger a nova diretoria, que se retira de um Congresso acusando esse de ter sido manipulado.

- O delegado da Asibama-RS, José Mario, presidiu os trabalhos da Mesa do Congresso até o momento em que, junto com a Asibama-DF, retirou-se do Plenário. Ou seja, o presidente da Mesa compunha o mesmo grupo da Asibama-DF. Como dizer que isso é uma Mesa manipulada?

- Retiraram-se junto com a Asibama-DF 2 dos 3 delegados do RS e o observador da Asibama-PB.

- Permaneceram no Congresso 53 Delegados e 1 Observador, representando 21 Estados e 19 entidades locais.

- A atual gestão da Ascema Nacional antes do Congresso já havia decidido que não apresentaria chapa para reeleição.
- Com a saída da delegação da Asibama-DF, que lançaria chapa e se propunha a assumir a presidência, a Diretoria da Ascema Nacional descartou qualquer possibilidade de prorrogar seu mandato, mesmo tendo maioria no Congresso.

- A Diretoria da Ascema Nacional levou a proposta ao plenário para eleição de uma nova chapa completa o mais neutra possível, que se convocasse um Congresso Extraordinário em 2018 para Reforma do Estatuto, Estrutura e Composição da Diretoria Executiva da Ascema Nacional, e realizasse uma Conferência ainda em 2017 entre todas entidades locais para decidir sobre uma possível eleição de nova diretoria no Congresso Extraordinário. Decidindo o Plenário por uma chapa completa com mandato provisório de 1 ano, com reforma estatutária e eleições em 2018.

- NENHUM membro da atual Diretoria da Ascema Nacional se propôs a compor a nova gestão que foi eleita e tomará posse em Setembro (Seriam essas as pessoas que só pensam em cargos?). A chapa foi eleita com apoio da atual Diretoria e sem nenhum voto em contrário no Congresso

- A Ascema Nacional não deve explicações a ninguém, pois o Congresso, apesar de tudo isso, foi realizado e cumpriu seu papel: realizou ótimas discussões elegeu uma nova gestão 100% renovada; criou um GT para reforma do Estatuto da Ascema; definiu seu plano de lutas e propostas para a Carreira; ratificou a participação da Mesa Setorial de Negociação Permanente; e também definiu como resolução, em mais uma votação sobre o mesmo tema, que são vedadas assembleias permanentes para eleição de delegados.

Encerro, de minha parte, essa questão, pois minha arena de travar debates congressuais era o próprio Congresso e lamento muito que lá não tive a honra de discutir e vencer um debate de ideias contra posições e ideias adversárias.

Att.

Guilherme Aranha

Diretoria Executiva da Ascema Nacional

Gestão 2014-2017