CARTA ABERTA AOS EMBAIXADORES, À IMPRENSA INTERNACIONAL E À COMUNIDADE GLOBAL

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“Hoje é dia de celebrar a vida. Dos seres humanos, dos animais, das árvores, das florestas, dos rios, dos oceanos. Hoje é o dia dedicado à vida em harmonia com o meio ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter, se acordarmos a tempo desse pesadelo coletivo feito de egoísmo e ganância, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade. Hoje é o dia em que o mundo celebra o meio ambiente. E o Brasil celebra da melhor maneira possível, com as medidas efetivas que estão sendo tomadas pelo nosso governo. Este Dia Mundial do Meio Ambiente tem um extraordinário valor simbólico. Não apenas por ser a primeira comemoração ambiental do nosso novo governo. Mas porque sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade, após quatro anos de descaso e abandono”.

Foi com essas palavras firmes, diretas e plenas de esperança no futuro que o Presidente Lula iniciou seu discurso em 5 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Palavras que davam a entender que seriam o rumo de suas políticas ambientais e de compromissos firmados com a comunidade global, que deveriam corresponder às atitudes de um governo que sempre se apresentou ao mundo como comprometido com a proteção do meio ambiente e disposto a enfrentar os profundos desafios ambientais, cada vez mais urgentes e complexos de um mundo em crise, em especial diante do grave cenário de mudanças climáticas.

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O que tem sido verificado ao longo dos anos e diversos governos é a total falta de percepção da relevância do IBAMA e do ICMBIO e de seus servidores para o desenvolvimento sustentável do Brasil e a necessidade de sua justa remuneração e disponibilização de condições dignas de trabalho. Infelizmente, essa visão indiferente e limitada não foi alterada no atual governo Lula. Essa falta de percepção fica bastante evidenciada na medida em que são comparadas as atribuições e remuneração do IBAMA e do ICMBIO com as atribuições e remuneração da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que durante muitos anos fez parte do mesmo nível hierárquico da estrutura do MMA.

Confira a íntegra da nota aqui.

Uma negacionista climática na Petrobras?

Confira a 'Nota da ASIBAMA-RJ' (baixe aqui) que chama atenção para os preocupantes posicionamentos públicos da nova Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na contramão do discurso de liderança na agenda climática que o Brasil tenta emplacar mundo afora. Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, onde centenas de vidas foram perdidas e milhares de pessoas ficaram desabrigadas devido a eventos climáticos extremos, a postura de Magda, que advoga pelo aumento da produção de petróleo e pela reversão de decisões técnicas do Ibama junto ao desrespeito ao ordenamento jurídico ambiental brasileiro, soando alarmante.

Advocacia-Geral da Mineração? A competência para o Licenciamento Ambiental Federal é do IBAMA!

Em nota de repúdio (baixe aqui), Asibama-RJ e Ascema Nacional afirmam que a interferência da AGU no indeferimento pelo IBAMA da licença para a Petrobras perfurar poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas desvirtua e politiza o processo de licenciamento ambiental, agindo parcialmente a favor de interesses da indústria. Denuncia ainda o desinteresse do MME em concluir as AAAS iniciadas e de propor novas avaliações no país

NOTA DE REPÚDIO (23/08/2023) - MAR DE ÓLEO - Indústria petroleira faz pressão para aumentar o descarte de óleo no mar brasileiro

Confira aqui a nota de repúdio da Asibama/RJ contra o lobby indústria do petróleo para promover um profundo retrocesso ambiental nas normas que regulamentam a qualidade das águas marinhas brasileiras

Aprimoramento do Licenciamento Ambiental Federal – Propostas para o novo governo

Confira o documento elaborado por entidades representativas de servidores da carreira de especialista em meio ambiente do IBAMA, com o apoio de analistas ambientais do licenciamento ambiental, para subsidiar a Equipe de Transição e o próximo governo no planejamento e na adoção de medidas necessárias para aprimorar o licenciamento ambiental federal (LAF) enquanto instrumento público de gestão e promoção da sustentabilidade do desenvolvimento em suas dimensões sociais, culturais, ecológicas e econômicas.

Confira o documento aqui.

ÓDIO, AGRESSÕES E TIROS DE FUZIL. ATÉ ONDE IRÁ A SANHA BOLSONARISTA PARA ATACAR AS INSTITUIÇÕES E A DEMOCRACIA BRASILEIRA?

Confira a nota de repúdio publicada pela Asibama/RJ, em relação às agressões, xingamentos, discursos de ódio, ataques e toda forma de violência que vêm sendo praticadas por apoiadores e representantes do atual governo contra agentes públicos de Estado no exercício de suas atribuições.

Livro: Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado

Este livro nasceu de inquietações, angústias e medos. O assédio institucional no setor público brasileiro, fenômeno novo e perturbador – presente com força desde o golpe de 2016 e hoje largamente disseminado pelo governo Bolsonaro, mormente em âmbito federal – é o conceito, o mote e a expressão por nós  utilizada neste livro para caracterizar esse processo virulento e insidioso de avanço simultâneo: (i) do liberalismo fundamentalista (vale dizer: antinacional, antipopular e antidesenvolvimento) e do autoritarismo que necessariamente o acompanha, (ii) dos ataques diuturnos ao que ainda resta da CF-1988 e, ao fim e ao cabo, (iii) da desconstrução do Estado nacional, suas organizações, institucionalidades,  políticas e servidores públicos.

Confira aqui o livro produzido pelos nossos parceiros do Intituto República.org, acerca do assédio institucional no Brasil.