quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Retrospectiva 2020

 

2020: Um Ano Difícil

Rio de Janeiro, 24.12.2020

 

A pandemia mundial da Covid-19 ainda nem acabou mas já marcou 2020 como um ano de perdas: perdemos nossa liberdade, o direito de ir e vir, de nos reunir, de visitar entes queridos, de conviver com quem amamos, de viajar, confraternizar e aprender cotidianamente em nossos locais de trabalho. Muitos perdemos amigos, parentes, companheiros de jornadas. Outros perderam suas fontes de sustento, com o baque econômico que o vírus trouxe a reboque. Diante da avalanche de notícias negativas, quantos não sentiram medo, ansiedade, incerteza, dificuldades para se adaptar aos novos tempos? Fato é que ninguém passou incólume pela pandemia. 

Em 2020, na área ambiental, perdemos 11.088 km2 de florestas só na Amazônia. Uma área igual a 1.5 milhões de campos de futebol. O equivalente a 626 milhões de árvores tombaram, parte significativa destas no interior de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação. A Amazônia caminha a passos largos para o seu tipping point ("ponto de inflexão”): se mantidas as atuais taxas de desmatamento, em 30 anos a Amazônia ingressará em um processo irreversível de savanização, com drásticas consequências para o clima global. 

Do Pantanal, a maior planície inundável do planeta, perdemos quase 30% do bioma para as chamas. As imagens de tamanduás, onças pintadas, capivaras, jacarés e uma infinidade de outros animais resgatados em frangalhos, queimados, sedentos, ganharam o mundo. Todos os outros biomas brasileiros como a Mata Atlântica, os Pampas, o Cerrado e a Caatinga, acumulam perdas e encolheram no biênio 2019-2020. A notícia é ruim para onde quer que se olhe, e a cada ano nos afastamos mais do cumprimento das metas de redução das emissões de gases estufa estabelecidas como compromisso pelo Brasil junto ao Acordo de Paris. 

O que falar então dos nossos colegas, Wellington Fernando Peres Silva, analista ambiental do ICMBio, e do piloto do helicóptero do Ibama Mauro Tadeu, que perderam prematuramente suas vidas enquanto trabalhavam no combate aos incêndios florestais? Respeito máximo aos nossos irmãos e irmãs que colocam suas vidas diariamente em risco para proteger aquilo que pertence à toda a humanidade. 

Mas nem só as perdas marcaram 2020. Comemoramos pequenas vitórias, fruto de muita luta coletiva e da mobilização de trabalhadores, sociedade civil, ambientalistas. Juntos, conseguimos derrubar a Medida Provisória da Grilagem (MP 910), barrar a construção de um autódromo sobre 200 mil árvores da Floresta do Camboatá no RJ, postergar a votação do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Reforma Administrativa, que precariza ainda mais o serviço público brasileiro. Pequenas vitórias  temporárias, de batalhas que seguirão implacáveis durante os próximos anos. 

Outro sopro de esperança veio das urnas. A derrota do trumpismo na maior potência global e o significativo enfraquecimento do bolsonarismo nas eleições municipais brasileiras mostram que é possível virar essa página em 2022. A população não referendará a continuidade do projeto genocida de Bolsonaro, Mourão, Ricardo Salles e companhia. É preciso reformular integralmente o modelo, começando pela mudança das forças políticas que hoje estão à frente do desmonte das políticas públicas nacionais, reservando aos atuais representantes nada menos que a lata de lixo da história. 

No horizonte de 2021, muitos desafios à nossa categoria: o fantasma da fusão do ICMBio com o Ibama, feita com base em discussões de gabinete escondidas a sete chaves, por pessoas extraquadros, em sua maioria militares, sem conhecimento do assunto; as restrições orçamentárias impostas à área ambiental federal, tornando quase impossível a realização de atividades básicas; o rolo compressor das reformas precarizantes, debatidas em cenário de crise econômica global, que aprofundam a retirada de diretos dos trabalhadores, num governo que enxerga servidores públicos como parasitas; a manutenção do comando das Forças Armadas sobre o combate ao desmatamento, a elevados custos e resultados pífios, com a destruição do aparato de fiscalização do Ibama e ICMBio; a corrida contra o tempo para restaurarmos a governança ambiental antes que a crise climática e a extinção em massa cobrem o seu preço para as atuais e futuras gerações; além da própria persistência da pandemia do coronavírus e o enfrentamento a um governo genocida que nega o direito básico à saúde a todos.

Por tudo isso, 2021 deve ser um ano de resistência. Por que não podemos perder a esperança de que é possível construir um país melhor, apesar de Bolsonaro. É na luta que nos encontramos! 

Um bom final de ano para todos. Saudações!

 

Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro - Asibama/RJ

quarta-feira, 13 de maio de 2020

ASIBAMA/RJ protocola representação no MPF denunciando a reestruturação do ICMBIO e mudança de sede da Coordenação Regional para São Paulo/SP.

Essa semana entrou em vigor a reestruturação do ICMBIO, com redução no número de Coordenações Regionais e integração de diversos postos de gestão de Unidades de Conservação, além da exoneração simultânea de dezenas de Chefes de Unidades. Na prática representa a centralização ainda maior do órgão e a consequente fragilização da capacidade de gestão nas mais de 300 unidades federais existentes em todas as regiões do país.

Na região sudeste, especificamente, a Coordenação Regional, que tinha sua sede no município do Rio de Janeiro desde a criação do órgão, foi transferida para o município de São Paulo. Os servidores de carreira do ICMBIO no Estado do Rio de Janeiro, apontam que essa decisão não guarda nenhuma relação com objetivos de melhoria da gestão ou de eficiência das ações. Nesse sentido, nesta quarta-feira, 13 de maio, a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – ASIBAMA/RJ protocolou na Procuradoria da República uma representação denunciando os indícios de desvio de finalidade, lesão ao patrimônio público e fragilização da proteção ambiental de Unidades de Conservação federais contidos na decisão sobre a mudança da sede da Coordenação Regional.



Confira na íntegra a representação aqui.